POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
01/2025

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 Em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e a Lei Federal n. 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, este documento de “Política de Privacidade” descreve como são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos os dados pessoais dos usuários e visitantes dos sites, plataformas e demais produtos e serviços oferecidos pela SOLBRA e seus produtos (incluindo os domínios: olhameu.link, solbra.com.br, genealogiaminasgerais.com.br, apoiogenealogi.co), doravante denominada Controlador.

1.2 O objetivo desta "Política de Privacidade" é demonstrar transparência em relação à proteção de dados adotada pela SOLBRA e seus produtos, detalhando os tipos de dados coletados, a justificativa para tal coleta e como os usuários podem gerenciar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais.

1.3 Esta "Política de Privacidade" aplica-se aos seguintes Titulares:

• Visitantes dos sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos;
• Usuários que preenchem formulários disponíveis nos sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos;
• Usuários das redes sociais associadas à SOLBRA e seus produtos;
• Pessoas em contato pré-contratual com a SOLBRA e seus produtos.

1.4 Esta "Política" pode ser alterada a qualquer momento em virtude de mudanças nos processos internos ou em razão de novas imposições legais, sendo os Titulares informados por e-mail, além de poderem consultar periodicamente esta seção.

2. DOS VISITANTES DOS SITES E PLATAFORMAS

2.1 Ao acessar os sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos, o Titular consente tacitamente com a coleta, armazenamento e tratamento dos seguintes dados:

• Endereço IP;
• Localização geográfica;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Fonte de referência;
• Duração da visita em cada página;
• Caminhos de navegação nos sites e plataformas;
• Visualizações de páginas;
• Número de visitas aos sites e plataformas;
• Termos digitados na ferramenta de busca.

2.2 Esses dados são coletados para as seguintes finalidades:

• Melhorar a experiência do visitante;
• Desenvolver e aprimorar os serviços oferecidos pela SOLBRA e seus produtos;
• Melhorar a usabilidade e a experiência do usuário.

2.3 A base legal para o tratamento dos dados coletados é fundamentada nos incisos I e IX do art. 7º da Lei 13.709/2018 – LGPD.

2.4 As informações obtidas poderão ser usadas de forma anonimizada e estatística para outros interesses legítimos da SOLBRA e seus produtos.

2.5 As informações não serão repassadas a terceiros com finalidade onerosa ou lucrativa.

2.6 Os sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos utilizam cookies para personalizar a experiência do usuário com base em suas preferências.

2.7 O Titular pode desativar os cookies nas configurações do navegador, estando ciente de que essa medida pode afetar algumas funcionalidades dos sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos.

3. DOS USUÁRIOS DE SITES E PLATAFORMAS

3.1 Os sites e plataformas da SOLBRA e seus produtos possuem formulários onde o Titular, voluntariamente, fornece seu consentimento ao preencher seus dados para receber newsletters, e-mail marketing, mensagens e ligações relacionadas aos serviços oferecidos pela SOLBRA e seus produtos.

3.2 Os dados coletados via formulário são:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Cidade e estado.

3.3 Após o envio dos dados, eles compõem uma lista de assinantes, sendo tratados para:

• Cadastro de leads;
• Pesquisas estatísticas de mercado (anonimizada);
• Envio de portfólios de serviços e propostas comerciais;
• Envio de e-mails marketing com ofertas;
• Envio de newsletters;
• Envio de mensagens via aplicativos e contato telefônico.

3.4 A base legal para o tratamento é o inciso I do art. 7º da LGPD.

3.5 Os dados não serão repassados a terceiros para fins lucrativos.

3.6 O Titular pode revogar o consentimento e solicitar o cancelamento de assinaturas ou a exclusão de seus dados.

4. DOS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS

4.1 As redes sociais da SOLBRA e seus produtos podem ser usadas para contato direto, onde o Titular, ao fornecer seus dados, consente em recebê-los para newsletters, e-mail marketing e outras comunicações.

4.2 Os dados eventualmente solicitados pelas redes sociais associadas à SOLBRA e seus produtos são:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Cidade e estado.

4.3 Esses dados são incluídos no cadastro interno para:

• Cadastro de leads;
• Pesquisas de mercado (anonimizada);
• Envio de e-mails marketing e propostas comerciais;
• Envio de newsletters;
• Envio de mensagens via aplicativos e contato telefônico.

4.4 A base legal para o tratamento é o inciso I do art. 7º da LGPD.

4.5 O Titular pode revogar o consentimento e solicitar a exclusão de seus dados.

5. DOS PRÉ-CONTRATANTES

5.1 Ao manifestar interesse em uma proposta comercial de qualquer um dos produtos ou serviços da SOLBRA, o Titular consente com a coleta de seus dados para a realização de pesquisas e elaboração de minutas contratuais.

5.2 Os dados solicitados podem incluir:

• Nome completo;
• Documentos de identidade e CPF;
• Dados de contato.

5.3 Esses dados são tratados para:

• Cadastro de leads;
• Pesquisas de crédito;
• Elaboração de documentos contratuais;
• Envio de e-mails marketing e newsletters.

5.4 A base legal para o tratamento é o inciso V do art. 7º da LGPD.

5.5 O Titular pode solicitar a exclusão de seus dados caso a contratação não seja concluída.

6. DOS DIREITOS DO TITULAR

6.1 O Titular tem direito de obter, a qualquer momento, informações sobre seus dados tratados, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Revogação do consentimento.

6.2 As requisições podem ser feitas pelo e-mail suporte@solbra.com.br, sendo atendidas em até 5 dias úteis.

7. DA SEGURANÇA DOS DADOS

7.1 A SOLBRA e seus produtos comprometem-se a adotar medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados ou ilícitos, além de incidentes acidentais.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1 Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos dados, o Titular pode entrar em contato pelo e-mail suporte@solbra.com.br.

8.2 Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca que melhor atender o caso, conforme legislação brasileira.

8.3 Ao utilizar os serviços e fornecer informações, o Titular manifesta ciência e concordância com esta Política de Privacidade.